Aviso Nº14 - Contratação de Técnico Superior

Lista Definitiva de admitidos e não admitidos

Formulário de audiência prévia

Lista provisória de admitidos e não admitidos

Prova de conhecimentos e bibliografia

Aviso no diário da Republica

Publicação BEP

Aviso de Abertura Nº14 de 2026

Aditamento à ata Nº1

Ata Nº1

Calendário de Provas de Recuperação de Módulos em Atraso

Calendário de Provas de Recuperação de Módulos em Atraso

Procedimento Concursal Externo Para Professor/a Bibliotecário/a

 NOVO  Errata ao Aviso de Abertura - onde se lê "direçãEste endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar." deve ler-se "Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar."

Aviso de Abertura

Minuta de Declaração de Interesse

Despacho de designação do júri

Portaria n.º 192-A/2015

Lista de cursos referidos no Anexo II da portaria 192-A/2015

Devolução e Reutilização de manuais escolares: 25/26

No presente ano letivo, voltamos a implementar todo o circuito de devolução e reutilização dos Manuais Escolares.

O dever de restituição dos manuais escolares é do Encarregado de Educação, ou do Aluno, quando maior (2.1.3 do Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro).

Relembram-se os Encarregados de Educação de que devem ter em atenção:

• o estado de conservação dos manuais escolares - com capa e contracapa, sem folhas rasgadas e sem estarem escritos;
• os manuais escolares, não podem ser devolvidos escritos sob pena de não serem recebidos - se por acaso, o aluno escreveu indevidamente no manual escolar, o mesmo tem de ser apagado pelo aluno antes de ser devolvido para a reutilização;
• o valor dos manuais que não reúnam condições para serem reutilizados deve ser pago nos serviços administrativos;
• têm de ser observadas as datas e horários previstos para a devolução dos manuais escolares - a fim de tornar este processo célere, os encarregados de educação deverão ser portadores de todos os manuais escolares que lhes foram entregues e que se encontrem em condições de ser reutilizados. Se assim for, numa única deslocação à escola terão a situação
  dos manuais escolares resolvida;
• em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ciclo ou disciplinas em causa até à respetiva conclusão.
• Caso os encarregados de educação manifestem intenção de ficar com o manual, devem proceder ao pagamento do respetivo valor de capa nos Serviços Administrativos da ESFRL. Em alternativa, podem entregar a título devolutivo, o mesmo manual em estado novo.